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23 de Junho de 2017

Corte Especial condena desembargador a prisão em regime fechado

Superior Tribunal de Justiça
há 2 anos

Corte Especial condena desembargador a priso em regime fechado

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quarta-feira (18) o desembargador Evandro Stábile a seis anos de reclusão em regime inicial fechado. Ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TJMT), Stábile foi condenado por aceitar e cobrar propina em troca de decisão judicial.

O crime de corrupção passiva foi descoberto no curso das investigações da operação Asafe, na qual a Polícia Federal apurou um esquema de venda de sentenças. A relatora da ação penal, ministra Nancy Andrighi, apontou que o desembargador aceitou e cobrou propina para manter a prefeita de Alto Paraguai no cargo. Ela perdeu as eleições, mas o vencedor teve o mandato cassado por suposto abuso de poder econômico.

Seguindo o voto da relatora, a Corte Especial condenou o desembargador de forma unânime. Houve divergência apenas quanto à fixação da pena e o regime inicial de cumprimento da prisão.

A condenação também impôs a perda do cargo. Como o desembargador respondeu a todo o processo em liberdade, a Corte Especial estabeleceu que a prisão deverá ser cumprida após o trânsito em julgado da decisão, mantendo o afastamento do cargo.

118 Comentários

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Mancha indelével na biografia, continuar lendo

A falta de vergonha e de ética é tão grande que só é superada pela certeza da impunidade.
Vamos ver, quanto tempo esse digníssimo senhor fica trancafiado.
Eu apostaria que será por pouco tempo... continuar lendo

Aposto que ficará em liberdade bem logo, assim como ocorreu com o grande parte dos "mensaleiros". continuar lendo

Sendo um desembargador, diria que sequer será preso. O corporativismo impera em todas as esferas, sobretudo no judiciário.
Até esta sentença transitar em julgado vai muito tempo. Até lá o crime já prescreveu, como ocorre com quase todos os crimes de corrupção no país.
Vamos aguardar. continuar lendo

+Rafael Cherem, memória de brasileiro reelege até Collor!!! Permita-me discordar, pois esta mancha é de caneta hidrográfica. O Brasil funciona através de maracutaia. Só tem punição para quem não é das castas mais altas. A democracia tupiniquim não é do povo, pelo povo para o povo. Aliás, que povo, né? Aqui aceita-se caneta como propina para voto! Políticos, desembargadores e magistrados são os representantes dos ideais brasileiros do "dar-se bem a qualquer custo; farinha pouca, meu pirão primeiro; meu umbigo tá mais perto"... não dá mais nem pra reclamar! continuar lendo

Sempre que um rico ou pessoa importante é punida, ao invés de reconhecer o acerto da Justiça, dizem exatamente o contrário.
Geralmente isso acontece para sustentar a cultura da impunidade plantada pela mídia e políticos oportunistas para faturar em cima da figura dos menos favorecidos e esses "coitadinhos" para justificar seus atos.
O Lula é mestre nisso.
Mas, quando a ingenuidade parte de comentaristas informados, como o José Roberto, logo na hora da punição, a qual na pior das hipóteses seria um avanço, causa perplexidade! continuar lendo

Uma coisa é certa: Nos meus setenta anos de vida, eu nunca vi uma Polícia Federal tão atuante. Diariamente temos prisões de bandidos que roubam o Brasil. Hoje temos, banqueiros, grandes empresários de construtoras, desembargadores, juízes, senadores, deputados, vereadores, prefeitos, advogados, padres, pastores evangélicos e, brevemente, teremos também um japonês da Polícia Federal preso. O Brasil está mudando muito nos últimos treze anos, antes, nós só tínhamos afrodecendentes e pobres presos. continuar lendo

Infelizmente não foi o primeiro e nem será o último.
Vai demorar para limpar a mancha que pesa sobre a justiça: só funciona para pobre preto e puta. Eu resumiria assim: só funciona para que tem dinheiro (funciona a favor) e para quem não tem dinheiro (funciona contra). continuar lendo

Celso, adicione a sua lista mais um p de "petista", ou, alguém já teve noticia de tesoureiro de outra agremiação sendo preso. No caso do Vacari, prenderam até a cunhada por ser parecida com a esposa dele. A pior ditadura que pode existir é a do judiciário. continuar lendo

Me perdoem a ignorância, mas alguém pode me explicar a diferença entre perder o cargo e ser demitido a bem do serviço público.

"A condenação também impôs a perda do cargo." continuar lendo

Na verdade nenhuma, pois demissão pressupõe a perda do cargo. Creio que seja apenas uma questão do autor não querer repetir o mesmo termo durante o artigo. continuar lendo

Como pode uma pessoa que estudou anos, para estar onde chegou e ganhar um dos maiores salários (sem comparar com o dos políticos é óbvio ...) que um trabalhador pode ganhar , jogar na lama sua reputação por causa de mais dinheiro ? será que o que ele ganhava como DESEMBARGADOR , não dava pra ele sobreviver ? por que tanta ganancia meu DEUS ? continuar lendo

ganância!!! vai entender né :/ continuar lendo

É o óbvio, senhor Cosme, a plena e costumeira certeza da impunidade rotineira. continuar lendo

Prezado Cosme Oliveira Ribeiro, nós somos educados para a vitória. Não podemos ser perdedores, em um país, como o Brasil, no qual os vencedores são poucos. Mas não basta ser vencedor. Você tem que ser o primeiro (Alguém se lembra qual foi a Seleção vice-campeão do mundo em 1962, quando a Copa do Mundo ocorreu no Chile?) Nós, brasileiros, somos miméticos, copiamos tudo que vem do exterior, desde comportamentos até pensamentos, diferentemente, por exemplo, dos franceses, italianos, laocianos, iranianos (A CIA estudou as referidas sociedades, inclusive a nossa, e chegou a referida conclusão).
O Desembargador não se contentou em ser vencedor. Ele necessitava, não só de prestígio, mas de "money". continuar lendo

Isso demonstra que a tese que domina o Brasil, no sentido de que o educado não comete crime, que a única área que merece investimentos é a da educação - a salvação de tudo, e a maioria acredita nisso, trata-se de um grande lobby dos donos de escolas, cursinhos, sindicatos e os próprios professores que se aproveitam da sua belíssima missão para manipular os alunos.
E a cultura continua! continuar lendo

É assustador imaginar o tamanho do poder de um juiz sobre nossas vidas, um ser humano como nós que tem o poder de simplesmente destruir a vida de qualquer pessoa com uma sentença seja ela justa ou não. As vezes me sinto na idade média quando vejo arbitrariedades e erros óbvios, porém legitimados simplesmente porque entre o céu e a terra só existe um poder máximo entre nós humanos, o de um juiz. Este mesmo juiz tem em sua bagagem a injusta vantagem de poder abrir mão de "juízo de valor" e aí nos resta torcer para que seus valores sejam a favor do justo, contra à violência e o abuso de poder, livre da arrogâcia e da intolerância, ou seja, ele precisaria "não ser humano". Não foi uma única vez, mas várias , onde me deparei e impotente tive que assistir e aceitar decisões que estavam longe do que levaria à proteção e resguardo de Direitos fundamentais, porém de "impossível" e até "arriscada" contestação. Entre alguns destes absurdos está a "negativa" de uma justiça gratuita para que eu pudesse provar que uma senhoria agindo de má fé mentiu por vingança a minha saída de uma área de risco e insalubre, decretada inclusive pelo estado. A desembargadora entende que eu não faço jus a justiça gratuita, pois na época, ocasião de uma demissão (pasmem) movimenteu valores de rescisão considerados imcompatíveis com candidatos à esta condição. Detalhe que neste trabalho eu recebia em torno de dois salários mínimos, uma fortuna para um país como o Brasil, onde tantos vivem com "bolsa família" eu suponho. Enfim, que orgulho temos enquanto cidadãos diante de situações como esta ao sabermos quanto ganha um desembargador que nega justiça gratuita a um brasileiro assalariado? Não cabe orgulho, mas sim uma imensa vergonha e impotência. Poder imenso deve ser concedido apenas aos sábios e estamos com muitos problemas por não entender isto. Ser juiz ou desembargador é como receber uma procuração absoluta para brincar de Deus com a vida das pessoas. Todos tremem e temem diante de um juiz, não por dever algo, mas sim por ser imprevisível o que se passa na cabeça e no coração destas pessoas tão poderosas. Se descobriu um e aí? Como ficam os outros tantos? Por amostragem, acho que está longe de ser representativo ou eficiente a medida. Ainda acredito que alguns destes poderosos homens são águias da justiça e tive o prazer de me deparar com dois deles, perceberam nas entrelinhas o cheiro de corrupção e armação nos salvando, mas não sei quantos deles vou encontrar ainda nesta minha jornada em defesa das minhas filhas e da minha vida. obrigada aos justos e fieis magistrados e que um dia representem maioria tranquila. continuar lendo

Querida.
O problema fundamental é que, as pessoas são naturalmente falhas.
Isso é inerente ao ser humano.
Mas, não devemos nos esquecer que, independentemente da nomenclatura daquele que está investido em um cargo da Magistratura (Juiz, Desembargador ou Ministro), qualquer um deles ainda é um juiz (aquele que julga algo lhe posto à exame).
Independentemente de tais nomenclaturas, erros advindos desse humano mister são igualmente inerentes à tarefa que lhes é posta, ainda que indesculpáveis, como bem salientado em seu comentário.
Um abraço.
Inté. continuar lendo