Ministra Regina Helena Costa lança nova edição de seu livro sobre Código Tributário

Chega às livrarias, pela Editora Saraiva, a 6ª edição do Curso de Direito Tributário – Constituição e Código Tributário Nacional,da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa, com atualização legislativa e jurisprudencial.

Com linguagem didática, a obra traz um estudo denso e aprofundado sobre o tema. A autora ressalta que “estão anotados, inclusive, os dispositivos do novo Código de Processo Civil, aplicável a partir de março”.

A obra é fruto da experiência acumulada como procuradora do Estado e da República, juíza federal, desembargadora federal e, atualmente, ministra do Superior Tribunal de Justiça.

O público-alvo são os concursandos, estudantes universitários e profissionais do direito.

Autora

Há mais de dois anos na casa, a ministra atua na Primeira Seção e na Primeira Turma, órgãos especializados no julgamento de questões de direito público. Ela também integra a Comissão de Coordenação do tribunal.

Regina Helena Costa é professora de direito tributário nos cursos de graduação e pós-graduação em direito, especialmente na PUC/SP.

Livre-docente em direito tributário desde 2006, suas principais obras são: Princípio da Capacidade Contributiva; Imunidades Tributárias – Teoria e Análise da Jurisprudência do STF; Praticabilidade e Justiça Tributária – Exequibilidade de Lei Tributária e Direitos do Contribuinte, todos pela Malheiros Editores; e Curso de Direito Tributário – Constituição e Código Tributário Nacional, pela Saraiva, que recebeu, em 2010, o Prêmio Jabuti em terceiro lugar na categoria Direito.

Da Redação