Coletânea Jornadas de Direito Civil no site do STJ

A Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza no site do Tribunal a coletânea Jornadas de Direito Civil . A publicação reúne enunciados aprovados nos debates da I, III, IV e V Jornadas de Direito Civil, promovidas pelo Conselho da Justiça Federal.

Desde 2002, o CNJ tem reunido magistrados, professores, representantes das diversas carreiras jurídicas e estudiosos do direito civil para debate de temas relativos ao Código Civil de 2002.

Os enunciados aprovados nos encontros representam o pensamento majoritário dos integrantes das comissões temáticas formadas Parte Geral, Direito das Obrigações, Direito das Coisas, Direito de Empresa, Responsabilidade Civil e Direito de Família e Sucessões.

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