Morre Fontes de Alencar, ministro aposentado do STJ

O ministro aposentado Luiz Carlos Fontes de Alencar, que atuou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde sua instalação, em 1989, até 1997, faleceu na tarde do último sábado (2), aos 82 anos.

Fontes de Alencar iniciou-se na magistratura em 1961, como juiz de direito da Comarca de Tobias Barreto (SE), tendo passado por outras comarcas até tornar-se desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe, promovido por merecimento, em 1979. Ele se aposentou em 5 de dezembro de 2003.

Nasceu em Estância (SE), em 31 de dezembro de 1933. Em 1958, formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Cursou doutorado em direito na mesma faculdade nos anos seguintes. Por dois biênios, foi membro do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (1972-1976), tendo ocupado o cargo de corregedor regional eleitoral.

No STJ, integrou a Quarta Turma, da área de direito privado, a qual presidiu no período de 1993 a 1995. Ele foi membro da Comissão de Jurisprudência e diretor da Revista do STJ. Fontes de Alencar ainda foi coordenador-geral da Justiça Federal de 1997 a 1999.

No magistério, Fontes de Alencar também traçou trajetória marcante. Foi professor adjunto do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe. Naquela instituição, lecionou diversas disciplinas. Na década de 1970, integrou comissões examinadoras para seleção de professor, o Conselho Universitário e o Conselho de Ensino e Pesquisa da UFS. De 1977 a 1979, foi vice-reitor. A partir de 1990, atuou como professor de processo penal na Universidade de Brasília (UnB).

Fontes de Alencar foi membro da Academia Sergipana de Letras, sócio honorário da Sociedade Brasileira de Direito Criminal de São Paulo e do Instituto dos Advogados de São Paulo e membro da Academia Brasiliense de Letras e do Instituto dos Advogados Brasileiros do Rio de Janeiro.

Casado com Ilma Santos de Alencar, teve quatro filhos: Luiz Carlos, Gisela, Moema e Daniela Santos de Alencar.

CG