Ministro Herman Benjamin é o novo diretor-geral da Enfam

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, empossou nesta quarta-feira (5) o ministro Herman Benjamin como diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

“A formação de magistrados é um assunto que sempre me despertou imenso interesse, e não há como negar sua importância para a prestação de um serviço jurisdicional de qualidade para o cidadão. Como presidente do STJ, apresento meu total apoio ao novo diretor-geral da Enfam para o bom desempenho de suas atribuições”, disse Noronha durante a cerimônia.

A solenidade aconteceu no salão nobre do STJ e contou com a presença de ministros da corte e autoridades do meio jurídico. “Agradeço aos colegas de tribunal que me confiaram a direção de uma instituição tão importante para o Judiciário brasileiro”, respondeu Herman Benjamin em seu discurso de posse.

Ele disse que dará continuidade ao legado deixado por seus antecessores e defendeu a importância desse trabalho coletivo para o avanço da educação jurídica, “que constitui fator essencial para o bom desempenho das funções judicantes”.

Natureza dinâmica

A eleição para a direção da Enfam no biênio 2018-2020 foi feita pelo Pleno do STJ em 22 de maio. Herman Benjamin sucede no cargo à ministra Maria Thereza de Assis Moura, atual vice-presidente do STJ.

A ministra afirmou ter sido um desafio bastante engrandecedor administrar a instituição, que possui natureza dinâmica, visto que “tem como responsabilidade uma obra que nunca terminará: projetar e moldar a magistratura do futuro por meio da educação judicial”.

Incluída na organização do Poder Judiciário brasileiro pela Emenda Constitucional 45/2004, a Enfam foi instituída em 2006 por meio da Resolução 3 do STJ.

A instituição possui natureza de escola de governo (nos termos do artigo 39, parágrafo 2º, da Constituição Federal), é o órgão oficial de formação de magistrados brasileiros e tem a atribuição de regulamentar, autorizar e fiscalizar os cursos para ingresso, vitaliciamento e promoção na carreira.

Nascido na Paraíba, Herman Benjamin é conhecido por sua atuação nas áreas de direito ambiental e do consumidor. Integrante do STJ desde 2006, é professor universitário, foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também um dos elaboradores do Código de Defesa do Consumidor e da Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente.