Semestre forense começa com novidades nas coordenadorias dos órgãos julgadores

A partir de sexta-feira (1º), a Secretaria dos Órgãos Julgadores (SOJ) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentará novidades em sua organização. Além de mudanças de locais no Edifício da Administração, a SOJ contará com uma nova estrutura composta por três coordenadorias, divididas por áreas de especialização e atribuições diferenciadas.

As mudanças

O número de órgãos julgadores do tribunal não teve alterações, ou seja, permanece a estrutura formada por seis turmas, três seções e a Corte Especial. A mudança foi na forma pela qual os feitos serão processados e distribuídos para esses órgãos.

Antes, cada um dos dez órgãos julgadores tinha uma coordenadoria específica. A partir de 1º de fevereiro, a atividade será distribuída entre três unidades – a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público, a de Direito Privado e a de Direito Penal –, além da Coordenadoria da Corte Especial, que já existia na estrutura anterior.

“As nove antigas coordenadorias – da Primeira à Sexta Turmas e da Primeira à Terceira Seções – serão reduzidas para três, de acordo com a área de especialização. Então, os servidores antes lotados nas coordenadorias que atuavam na área de direito público – as da Primeira e Segunda Turmas e da Primeira Seção – trabalharão em conjunto na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público. O mesmo ocorre em relação às Terceira e Quarta Turmas e à Segunda Seção, que atuam na área de direito privado, e com a Quinta e Sexta Turmas e a Terceira Seção, que tratam de direito penal”, esclarece o secretário da SOJ, Rubens Cesar Gonçalves Rios.

Apoio ao julgamento

A união de coordenadorias não é a única novidade. A atividade relacionada ao julgamento colegiado, referente às publicações de pautas e de acórdãos e ao secretariado das sessões, será desempenhada por uma nova unidade: a Assessoria de Apoio ao Julgamento Colegiado, ligada à presidência do tribunal.

“Os chefes das antigas coordenadorias atuarão como assessores na nova unidade e continuarão a secretariar as sessões ao lado dos ministros. Por exemplo: o antigo coordenador da Primeira Turma continua a ser o secretário de sessão da Primeira Turma, indicado pelo presidente do órgão julgador. A chefe da Assessoria de Apoio ao Julgamento Colegiado é a doutora Maria Auxiliadora Ramalho, que era a coordenadora da Terceira Turma”, explica o secretário dos Órgãos Julgadores.

Espaço físico

Diante das mudanças estruturais, foram feitos ajustes nos espaços físicos. A Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público ocupará o espaço onde antes ficava a Coordenadoria da Segunda Turma e uma parte da Coordenadoria da Primeira Turma. A de Feitos de Direito Penal ocupará o local da antiga Sexta Turma, e a de Direito Privado ficará onde estavam as Coordenadorias da Primeira e da Segunda Seção.

A Assessoria de Apoio ao Julgamento Colegiado ocupará o espaço deixado pela Coordenadoria da Terceira Turma. Os demais setores da SOJ não passaram por alterações e permanecem nos mesmos locais.

Veja abaixo o que muda e a localização dos novos setores: