Rejeitada denúncia contra magistrado do TRF4 por suposto favorecimento a...
STJ - 6 horas atrás
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou denúncia contra o magistrado Edgar Antônio
Lippmann Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Ele foi acusado de entregar a advoga...
Ministro Cesar Asfor Rocha dirigirá Ouvidoria do STJ
STJ - 7 horas atrás
Em sessão realizada nesta quarta-feira (16), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu o
ministro Cesar Asfor Rocha para ser o diretor da Ouvidoria do Tribunal. O mandato é de um ano. Além de...
STJ - 10 horas atrás
Hoje (16) é um dia especial para consolidação da transparência da administração pública. Entra em vigor a
Lei 12.527 /11 , a Lei de Acesso à Informação (LAI). A partir de agora, qualquer pessoa interessada pode s...
Desembargador que mais tempo ocupou vaga no STJ se aposenta esta semana
STJ - 13 horas atrás
Eu não sou ministro, eu estou ministro. Com essa observação bem-humorada, o desembargador convocado
do Tribunal de Justiça do Rio Grande Sul (TJRS) Vasco Della Giustina destacou que sua convocação para...
Homem que furtou livros é absolvido pela aplicação do princípio da insignific...
STJ - 13 horas atrás
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um homem que furtou e
revendeu três livros avaliados em R$ 119, em São Paulo. Para o ministro relator do caso, Og Fernandes, a...
Vasco Della Giustina se despede do STJ
STJ - 13 horas atrás
O desembargador convocado Vasco Della Giustina, do Rio Grande do Sul, participou nesta terça-feira (15) de
sua última sessão de julgamentos na Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e foi homenagead...
Jornalista e portal de internet ficam isentos de pagar indenização a ex-redator...
STJ - 14 horas atrás
O jornalista Luis Nassif e o portal IG ficaram livres de pagar indenização por danos morais ao também
jornalista e escritor Mario Sabino, ex-redator-chefe da revista Veja . A ministra Isabel Gallotti, do Superior...
Acusado de matar cúmplice em atentado do PCC contra diretor de presídio co...
STJ - 15 horas atrás
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um homem acusado de
participar do assassinato de cúmplice. Os dois homens, aliados a outros criminosos, teriam participado de...
Abertas inscrições para Seminário de Compras Públicas Sustentáveis
STJ - 16 horas atrás
Estão abertas as inscrições para o Seminário de Compras Públicas Sustentáveis do Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que será realizado no dia 28 de maio, das 14h às 18h. Participarão do evento, como palestr...
Vítima de acidente ao descarregar caminhão parado não tem direito ao seguro...
STJ - 16 horas atrás
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pessoa acidentada ao cair de veículo
parado não tem direito à indenização pelo seguro DPVAT . No caso, a vítima sofreu lesão na coluna qua...
Pedido de vista interrompe julgamento de habeas corpus para Cachoeira
STJ - 15 de Maio de 2012
O desembargador convocado Adilson Vieira Macabu, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu vista do
processo levado a julgamento nesta terça-feira (15) em que a defesa de Carlos Augusto de Almeida Ramos...
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias