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Superior Tribunal de Justiça
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Superior Tribunal de Justiça
Notícia ·
há 5 anos
Sistema Malote Digital estará em manutenção na manhã desta quarta-feira (3)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, nesta quarta-feira (3), haverá manutenção no Sistema Malote Digital, que ficará indisponível de 8h às 14h. Outras informações podem ser obtidas com a...
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Superior Tribunal de Justiça
Notícia ·
há 5 anos
Lançada edição especial com bibliografia sobre o Tribunal da Cidadania
Como parte das comemorações pelos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Biblioteca Ministro Oscar Saraiva lançou a edição especial da série Bibliografias Selecionadas . Com o título 30...
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Superior Tribunal de Justiça
Notícia ·
há 5 anos
Nova edição de Jurisprudência em Teses trata de honorários advocatícios
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 128 de Jurisprudência em Teses , com o tema Honorários Advocatícios . Foram destacados dois entendimentos nesta...
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Superior Tribunal de Justiça
Notícia ·
há 5 anos
Abertura de via alternativa leva turma a negar reintegração de servidão de passagem extinta
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que negou pedido de reintegração de posse de servidão de passagem no qual os...
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Superior Tribunal de Justiça
Notícia ·
há 5 anos
Suspensas decisões que haviam reduzido preço de pedágio no Paraná
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu duas decisões proferidas em abril pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que haviam...
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Superior Tribunal de Justiça
Notícia ·
há 5 anos
Ministro do STJ determina suspensão de obras de resort em Pirenópolis (GO)
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior atribuiu efeito suspensivo a um recurso do Ministério Público de Goiás (MPGO) e, com isso, restabeleceu decisão judicial que...
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Superior Tribunal de Justiça
Notícia ·
há 5 anos
Ministro Salomão lança quarta edição de obra sobre recuperação e falência
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão acaba de lançar a quarta edição do livro Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência – Teoria e prática . Na obra, Salomão e o...
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Superior Tribunal de Justiça
Notícia ·
há 5 anos
Município gaúcho não consegue ampliar carga horária de conselheiros tutelares
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido de suspensão de segurança feito pelo município de Canoas (RS) e manteve válida a liminar que...
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Superior Tribunal de Justiça
Notícia ·
há 5 anos
Tribunal mantém alta produtividade nos julgamentos de direito penal em 2019
Os colegiados especializados em direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciaram o ano de 2019 mantendo a crescente produtividade nos julgamentos, dando continuidade, assim, à redução do...
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Superior Tribunal de Justiça
Notícia ·
há 5 anos
Órgãos julgadores de direito privado apresentam estatísticas processuais
Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito privado divulgaram os números do primeiro semestre. Houve aumento de produtividade e redução do estoque de processos....
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