Superior Tribunal de Justiça
  • Fonte

Superior Tribunal de Justiça

13.613seguidores0seguindo

Sobre mim

Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.

Publicações

(6.337.279)
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Peça Processual · há 4 horas

Petição - STJ - Ação Tráfico de Drogas e Condutas Afins - "Habeas Corpus" - contra Tribunal de Justica do Estado do Espirito Santo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANTÃO JUDICIÁRIO IMPETRANTE: ( ) PACIENTE: AUTORIDADE COATORA: 1a CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO...
0
0
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Peça Processual · há 4 horas

Petição - STJ - Ação Tráfico de Drogas e Condutas Afins - "Habeas Corpus" - contra Tribunal de Justica do Estado do Espirito Santo

(e-STJ Fl.11) Ministério Público do Estado do Espírito Santo Promotoria de Justiça de Vila Velha 9º Promotor de Justiça Regional de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial...
0
0
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Peça Processual · há 4 horas

Recurso - STJ - Ação Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - "Habeas Corpus" - contra Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

RAZÕES DO AGRAVO INTERNO Agravante: Agravado: RIBEIRO DANTAS HC n. XXXXX/SP (2025/ ) Egrégio Superior Tribunal de Justiça Colenda Câmara Eminentes Ministros, Sem ofuscar o brilhantismo das decisões...
0
0
Carregar mais

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

(13.613)
Carregando

Tópicos de interesse

Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros perfis como Superior Tribunal de Justiça

Carregando