Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Fonte
Superior Tribunal de Justiça
13.620
seguidores
0
seguindo
Seguir
Sobre mim
Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.
Publicações
(
6.337.279
)
Superior Tribunal de Justiça
Peça Processual ·
há 19 minutos
Recurso - stj - Ação Execução Penal e de Medidas Alternativas - Recurso em Habeas Corpus - contra Ministério Público do Estado de São Paulo
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA Parecer nº 0574/2016-MNG/PGR Recurso Ordinário em Habeas Corpus n.º Recorrente: (PRESO) Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO...
0
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Superior Tribunal de Justiça
Peça Processual ·
há 19 minutos
Recurso - stj - Ação Pena Privativa de Liberdade - Agravo em Recurso Especial - de MinistãRio PãBlico do Estado da Bahia e Ministerio Publico do Estado da Bahia
(e-STJ Fl.589) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1993589/BA (2021/ ) IDEA: 003.9.223777/2018 Nº...
0
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Superior Tribunal de Justiça
Peça Processual ·
há 19 minutos
Recurso - stj - Ação Pena Privativa de Liberdade - Agravo em Recurso Especial - de MinistãRio PãBlico do Estado da Bahia e Ministerio Publico do Estado da Bahia
(e-STJ Fl.589) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1993589/BA (2021/ ) IDEA: 003.9.223777/2018 Nº...
0
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Perfis que segue
Carregando
Seguidores
(
13.620
)
Carregando
Tópicos de interesse
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Superior Tribunal de Justiça
Carregando