Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Fonte
Superior Tribunal de Justiça
13.612
seguidores
0
seguindo
Seguir
Sobre mim
Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.
Publicações
(
6.337.279
)
Superior Tribunal de Justiça
Peça Processual ·
há 2 horas
Petição - STJ - Ação Servidor Público Civil - Conflito de Competência - contra Juizo de Direito da Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Jandira - SP
EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JANDIRA-SP. PROCESSO Nº XXXXX-62.2024.8.26.0299 AÇÃO TRABALHISTA MUNICIPALIDADE DE JANDIRA ,...
0
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Superior Tribunal de Justiça
Peça Processual ·
há 2 horas
Petição - STJ - Ação Servidor Público Civil - Conflito de Competência - contra Juizo de Direito da Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Jandira - SP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DO CÍVEL DA COMARCA DE JANDIRA/SP. Processo nº 1000256.62.2024.8.26.0299 Requerente: Requerida: Município de Jandira , já devidamente...
0
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Superior Tribunal de Justiça
Peça Processual ·
há 2 horas
Recurso - STJ - Ação Tráfico de Drogas e Condutas Afins - "Habeas Corpus" - contra Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA HC nº 1038227 - RO. Agravante: ( ) Paciente: . AGRAVO REGIMENTAL Contra a decisão monocrática, requerendo o recebimento e o...
0
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Perfis que segue
Carregando
Seguidores
(
13.612
)
Carregando
Tópicos de interesse
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Superior Tribunal de Justiça
Carregando