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Peças Processuais (711)
Superior Tribunal de Justiça
Peça Processual ·
há 14 minutos
Petição Inicial - STJ - Ação sem qualquer Fundamentação Juridicamente Adequada - "Habeas Corpus" - contra Tribunal de JustiãA do Estado do para, Ministério Público do Estado do Pará e Tribunal de Justica do Estado do para
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA URGENTE - PEDIDO DE LIMINAR! , brasileiro, união estável, inscrito na OAB/PA sob o n. 18.225-B, com endereço...
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Superior Tribunal de Justiça
Peça Processual ·
há 14 minutos
Petição - STJ - Ação Tráfico de Drogas e Condutas Afins - "Habeas Corpus" - contra Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e Ministério Público do Estado do Paraná
(e-STJ Fl.88) PROJUDI - Processo: XXXXX-55.2020.8.16.0069 - Ref. mov. 126.2 - Assinado digitalmente por :16724 29/10/2020: CONCEDIDO O PEDIDO. Arq: Decisão PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ...
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Superior Tribunal de Justiça
Peça Processual ·
há 18 minutos
Petição Inicial - STJ - Ação Atualmente Recolhida no Presídio Regional de Turmalina/Mg - "Habeas Corpus" - contra Presidente do STJ, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Ministério Publico do Estado de Minas Gerais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR JUSTIÇA - STJ, GRAVE ILEGALIDADE: Paciente lactante, mãe de uma criança com idade de um (1) ano e três (3) de vida. , brasileiro, advogado...
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Superior Tribunal de Justiça
Peça Processual ·
há 15 minutos
Petição - STJ - Ação Roubo - "Habeas Corpus" - de Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro contra Tribunal de JustiãA do Estado do Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DE JACAREPAGUÁ - RJ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , pela PROMOTORA DE JUSTIÇA que esta subscreve, no exercício de suas atribuições...
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Superior Tribunal de Justiça
Peça Processual ·
há 20 minutos
Recurso - STJ - Ação Crimes contra a Vida - "Habeas Corpus" - contra Tribunal de JustiãA do Estado do MaranhãO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ Assunto: Pedido de Habeas Corpus Ref.: HABEAS CORPUS CRIMINAL-TJMA Nº Número: XXXXX- 86.2020.8.10.0000 3a Câmara...
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Superior Tribunal de Justiça
Peça Processual ·
há 16 minutos
Petição - STJ - Ação Prisão Preventiva - "Habeas Corpus" - contra Presidente do STJ, Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO DO SUPERIOR JUSTIÇA. Réu preso. Primário com bons antecedentes, Trabalho licito e residência fixa. HABEAS CORPUS nº: XXXXX - RJ (2021/ ) , devidamente...
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Superior Tribunal de Justiça
Peça Processual ·
há 20 minutos
Petição - STJ - Ação Tráfico de Drogas e Condutas Afins - "Habeas Corpus" - contra Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Ministério Público do Estado de São Paulo
EXMO. SR. DR. MINISTRO RELATOR - DR. - DA 5a TURMA DO COLENDO SUPERIOR JUSTIÇA HABEAS CORPUS nº , já qualificado nestes autos, por seu advogado que esta subscreve, vem a presença de Vossa Excelência,...
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Superior Tribunal de Justiça
Peça Processual ·
há 21 minutos
Petição - STJ - Ação Tráfico de Drogas e Condutas Afins - "Habeas Corpus" - contra Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Ministério Público do Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE MONTE MOR - SP. Autos nº XXXXX-29.2020.8.26.0372 Consta do incluso Inquérito Policial que, no dia 29 de abril de...
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Superior Tribunal de Justiça
Peça Processual ·
há 19 minutos
Petição - STJ - Ação Tráfico de Drogas e Condutas Afins - "Habeas Corpus" - de Defensoria Pública do Estado de São Paulo contra Ministério Público do Estado de São Paulo e Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR JUSTIÇA Origem: 2a Vara Criminal de Presidente Prudente Processo nº. XXXXX-55.2018.8.26.0482 Impetrante: Pública do Estado de São Paulo...
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Superior Tribunal de Justiça
Peça Processual ·
há 17 minutos
Petição - STJ - Ação Direito Administrativo e outras Matérias de Direito Público - PrecatãRio - de Marcello Lavenere Machado Advocacia e Superior Tribunal de Justica contra União
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Parecer nº 36995/2021 - SC Precatório nº 8042 - DF Requerente : Requerente : Lavenere Machado Advocacia Requerido : União Relator : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ PRECATÓRIO....
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