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Jurisprudência · anteontem

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL : AgInt no REsp 1576149 DF 2015/0324640-4

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. COMPENSAÇÃO DE REAJUSTES. COISA JULGADA. BALIZAS DO TÍTULO EXECUTIVO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. 1...
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Jurisprudência · anteontem

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS : AgRg no HC 439754 SP 2018/0052299-1

AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. (I) BUSCA DOMICILIAR. FUNDADAS RAZÕES. INDÍCIOS CONCRETOS DA PRÁTICA DE CRIMES. (II) PENA-BASE. PROPORCIONALIDADE. QUANTIDADE E VARIEDA...
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Jurisprudência · há 4 dias

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL : AgInt no REsp 1676621 MG 2015/0059257-4

AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO COLETIVA. TARIFA DE EMISSÃO DE BOLETOS. DANOS MORAIS COLETIVOS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA EFETIVA VIOLAÇÃO AO DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL INDICADO NO ESPE...
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Jurisprudência · há 4 dias

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL : AgInt no REsp 1401016 DF 2013/0289843-8

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. DECRETO REGULAMENTAR. LEI FEDERAL. CONCEITO. NÃO ENQUADRAMENTO. LICITAÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO. SANÇÕES. RAZOABILIDADE. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. INCIDÊNCIA. 1. O Plenár...
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Jurisprudência · há 3 dias

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS : RHC 94027 SP 2018/0011275-0

PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. DANO QUALIFICADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ALEGADO VÍCIO PROCESSUAL POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DOS RECORRENTES. RÉUS SOLTOS. NÃO LOCALIZAÇÃO. INTIMAÇÃ...
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Jurisprudência · há 3 dias

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS : RHC 94995 DF 2018/0034868-8

PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CONSUMADO QUALIFICADO E HOMICÍDIO TENTADO QUALIFICADO. RUFIANISMO. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM ...
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Jurisprudência · ontem

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AgInt no AREsp 1260165 SP 2018/0054273-3

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CONDENATÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA DA PRESIDÊNCIA DO STJ QUE NÃO CONHECEU DO PRÓPRIO RECURSO ESPECIAL EM RAZÃO DE SUA INTEMPESTIVIDADE. IRRESIGNA...
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Jurisprudência · há 3 dias

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS : RHC 95093 MS 2018/0037447-3

PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DOIS HOMICÍDIOS QUALIFICADOS TENTADOS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA E M...
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Jurisprudência · há 3 dias

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS : RHC 95586 SE 2018/0050395-8

PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CONSUMADO QUALIFICADO E HOMICÍDIO TENTADO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMI...
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Jurisprudência · há 3 dias

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS : RHC 94721 MG 2018/0025358-7

PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO E TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. CONDENAÇÃO À PENA DE 17 ANOS DE RECLUSÃO. EXCESSO DE PRAZO PARA JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO. INOCORRÊN...
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