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Jurisprudência · ontem

Superior Tribunal de Justiça STJ - RtPaut na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA : RtPaut na SLS 2972 MA 2021/0225853-7

RtPaut na SUSPENSAO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2972 - MA (2021/0225853-7) DECISAO Cuida-se de pleito de retirada de pauta do agravo interno manejado contra decisão da Presidência que indeferiu o p...
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Superior Tribunal de Justiça STJ - HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA : HDE 2966 EX 2019/0133299-5

HOMOLOGAÇAO DE DECISAO ESTRANGEIRA Nº 2966 - EX (2019/0133299-5) DESPACHO Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para m anifestação. Publique-se. Brasília, 20 de setembro de 2021. MINIST...
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RtPaut na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA : RtPaut na SLS 2900 DF 2021/0085961-0

RtPaut na SUSPENSAO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2900 - DF (2021/0085961-0) DECISAO Cuida-se de pedido formulado por P.S.T.P.DE N. de retirada de pauta do agravo interno incluído na pauta de julgame...
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Superior Tribunal de Justiça STJ - AgInt nos EDcl no PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA : AgInt nos EDcl no TP 3520 SP 2021/0223016-9

AgInt nos EDcl no PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA Nº 3520 - SP (2021/0223016-9) DECISAO 1. Cuida-se de agravo interno nos embargos de declaração em tutela provisória requerida por AMMA TODOS OS SANTHOS...
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Superior Tribunal de Justiça STJ - PET no PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA : PET no TP 3526 DF 2021/0227239-1

PET no PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA Nº 3526 - DF (2021/0227239-1) DECISAO Trata-se de pedido de reconsideração em relação à decisão proferida pela Presidência desta Corte que indeferiu o pedido de t...
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Superior Tribunal de Justiça STJ - SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA : SLS 2998 DF 2021/0301501-8

SUSPENSAO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2998 - DF (2021/0301501-8) DECISAO Cuida-se de suspensão de liminar e de sentença proposta por EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI contra decisã...
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Superior Tribunal de Justiça STJ - PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA : TP 3604 MG 2021/0290371-2

PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA Nº 3604 - MG (2021/0290371-2) DECISAO Trata-se de pedido de tutela provisória apresentado por Minerações Brasileiras Reunidas S.A. - MBR e Companhia Vale do Rio Doce -CV...
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Superior Tribunal de Justiça STJ - SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA : SLS 2997 DF 2021/0300744-6

SUSPENSAO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2997 - DF (2021/0300744-6) DECISAO Cuida-se de suspensão de liminar e de sentença ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL (DF) contra acórdão da Sexta Turma Cível do Tr...
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Superior Tribunal de Justiça STJ - PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA : TP 3623 SP 2021/0302877-7

PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA Nº 3623 - SP (2021/0302877-7) DECISAO Trata-se de pedido requerido por TNG COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA, visando emprestar efeito suspensivo a recurso especial. A...
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Superior Tribunal de Justiça STJ - EDcl no PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA : EDcl no TP 3584 SP 2021/0278778-3

EDcl no PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA Nº 3584 - SP (2021/0278778-3) DECISAO Cuida-se de embargos de declaração opostos por BJAX PARTICIPAÇÕES S/A e JCF EMPREENDIMENTOS LTDA. contra decisão unipessoal...
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