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Jurisprudência · há 14 horas

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1362497 ES 2018/0239648-7

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.362.497 - ES (2018/0239648-7) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE : HELENA VIEIRA DE MIRANDA ANDRADE AGRAVANTE : ADELSON CAETANO DE ANDRADE AGRAVA...
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Diário · há 2 horas

Páginas sem caderno do Superior Tribunal de Justiça de 21/11/2018

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Notícia · há 9 horas

Ministro do STJ e professora da UnB lançam livro sobre

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva lança, nesta quarta-feira (21), o livro Compliance – Perspectivas e Desafios dos Programas de Conformidade . O evento...
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Notícia · há 8 horas

União e Aneel não conseguem estender decisão que suspendeu efeitos da limitação de fator de ajuste no setor elétrico

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido formulado pela União e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para estender os efeitos...
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Notícia · há 15 horas

Negado pedido de admissão de

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira negou pedido de ingresso do Instituto Cultural D. Isabel I A Redentora, sociedade civil de natureza cívico-cultural, sem fins...
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Notícia · há 16 horas

Todos herdeiros legítimos fazem jus à partilha igualitária de cota testamentária que retorna ao monte por ausência do direito de acrescer

Nas hipóteses de testamento que fixa cotas determinadas para divisão da herança, e em caso de um dos herdeiros testamentários morrer antes da abertura da sucessão (a chamada “pré-morte”), o valor da...
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Diário · anteontem

Andamento do Processo n. 1.773.834 - Recurso Especial - 19/11/2018 do STJ

(9259) RECURSO ESPECIAL Nº 1.773.834/ES (2018/0088079-6) MATÉRIA CRIMINAL RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ RECORRENTE : ALEXANDRO BARRETO DAMACENO ADVOGADO : LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA - ES014589...
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Diário · anteontem

Andamento do Processo n. 1.760.815 - Agrg / Recurso Especial - 19/11/2018 do STJ

(9258) AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.760.815/PR (2018/0211126-0) MATÉRIA CRIMINAL RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ AGRAVANTE : A F F ADVOGADOS : RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH E OUTRO (S)...
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Diário · anteontem

Andamento do Processo n. 1.758.144 - Agrg / Recurso Especial - 19/11/2018 do STJ

(9257) AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.758.144/RS (2018/0201322-2) MATÉRIA CRIMINAL RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE : ISMAEL PEREIRA FARIAS ADVOGADO : MARINEUZA LAUTHART -...
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Diário · anteontem

Andamento do Processo n. 1.756.088 - Agrg / Recurso Especial - 19/11/2018 do STJ

(9256) AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.756.088/AL (2018/0184633-7) MATÉRIA CRIMINAL RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : P H DE J P AGRAVADO : J J...
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