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Notícia · há 15 horas

Até quando vai a obrigação de alimentar?

O instituto dos alimentos decorre da solidariedade que deve haver entre os membros de uma família ou parentes e, segundo Arnoldo Wald, em sua obra sobre a evolução histórica da família, tem por...
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Jurisprudência · há 6 dias

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AgInt no AREsp 1230373 RS 2018/0003670-1

PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. DE...
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Jurisprudência · há 6 dias

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AgInt no AREsp 1240914 PE 2018/0007206-2

PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. DE...
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Jurisprudência · há 6 dias

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL : AgInt no REsp 1685844 RJ 2017/0170710-9

PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. SERVIDOR MUNICIPAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CLT. DEFICIÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DOS ENUNCIADOS N. 283 E 284 DAS SÚMULAS DO ...
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Jurisprudência · há 6 dias

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL : AgInt no REsp 1682884 MG 2017/0160617-7

ADMINISTRATIVO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015. ALEGAÇÃO GENÉRICA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 284/STF. NÃO PAGAMENTO DOS VALORES DE OBRIGAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. PRESCRIÇÃO. CINCO ANOS...
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Jurisprudência · há 6 dias

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL : AgInt no REsp 1639267 RS 2016/0307204-8

ADMINISTRATIVO. REVISÃO DE APOSENTADORIA. PRESCRIÇÃO. RENÚNCIA DA ADMINISTRAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. DIREITO À CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. ENTENDIMENTO DESTA CORTE. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DI...
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Jurisprudência · há 6 dias

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL : AgInt no REsp 1630316 MG 2016/0026073-5

PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. JUROS COMPENSATÓRIOS. PERCENTUAL. JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. ALÍQUOTA. 6% (SEIS POR CENTO)....
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Jurisprudência · há 6 dias

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO : AgRg nos EDcl na Rcl 35888 RJ 2018/0109044-6

AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO. AJUIZAMENTO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO EM SEDE DE APELAÇÃO. RECLAMAÇÃO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. HIPÓTESES DE CABIMENTO. CONFIGURAÇÃO. NÃO O...
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Jurisprudência · há 4 dias

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1715744 RJ 2017/0045871-6

RECURSO ESPECIAL Nº 1.715.744 - RJ (2017/0045871-6) RECORRENTE : MARIA CHRISTINA PIRAGIBE ADVOGADOS : ANA CECÍLIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO - RJ076206 VANILCE BARCELLOS BRAGANÇA - RJ086213 LEANDRO...
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Jurisprudência · anteontem

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 444961 SP 2018/0082508-5

HABEAS CORPUS. ARTS. 241-A E 241-B DA LEI N. 8.069/1990. DISPONIBILIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE CONTEÚDO PORNOGRÁFICO ENVOLVENDO CRIANÇA E ADOLESCENTE. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LI...
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