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Notícia · há 2 horas

Direito a FGTS quando declarada nulidade de contrato temporário é destaque na Pesquisa Pronta

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta segunda-feira (24) quatro novos temas na Pesquisa Pronta . O acesso à ferramenta facilita o trabalho de todos os...

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Diário · há 15 horas

Portaria de Credenciamento de Curso Compartilhado n. 35 - 19 de julho de 2017 do STJ

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO DE CURSO COMPARTILHADO N. 35 DE 19 DE JULHO DE 2017. Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos Academia Judicial. O...

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Diário · há 15 horas

Resolução Stj/gp n. 8 - 7 de julho de 2017 do STJ

Secretaria do Tribunal RESOLUÇÃO STJ/GP N. 8 DE 7 DE JULHO DE 2017. Altera a composição e a lotação dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de...

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Notícia · há 5 horas

Sexta Turma vai decidir se egresso tem direito a visita íntima a companheiro preso

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus impetrado em favor de um ex-detento e seu companheiro, que ainda está preso,...

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Notícia · há 6 horas

Afastada distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que distinguiu a sucessão entre cônjuges e companheiros com base nas regras do Código Civil de 2002, aplicando ao caso a tese...

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Notícia · há 8 horas

Delegacia de atendimento à infância de Campo Grande deverá funcionar 24 horas

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Estado de Mato Grosso do Sul restabeleça o sistema de plantão 24 horas na Delegacia Especializada de Atendimento à Infância e...

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Diário · há 15 horas

Páginas sem caderno do Superior Tribunal de Justiça de 24/07/2017

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Notícia · há 3 dias

Mantida prisão de advogada acusada de integrar célula jurídica de organização criminosa

Uma advogada denunciada por integrar célula jurídica de uma organização criminosa teve pedido de liberdade negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ministra Laurita Vaz, presidente da Corte,...

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Notícia · há 3 dias

Negada liminar que pedia redução de pena a condenado por roubo de carga

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido liminar de habeas corpus que buscava a diminuição da pena de réu condenado por roubo de carga em São Paulo....

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Notícia · há 3 dias

Extensa folha penal justifica necessidade de exame criminológico para progressão de regime

A existência de extensa folha penal é motivo para realização do exame criminológico para a análise da progressão de regime, em razão da periculosidade concreta do agente. O entendimento foi aplicado...

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