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Jurisprudência · ontem

Superior Tribunal de Justiça STJ - HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA : HDE 177 EX 2016/0334145-2

HOMOLOGAÇAO DE DECISAO ESTRANGEIRA Nº 177 - EX (2016/0334145-2) DESPACHO Citada por edital (fl. 107), a requerida deixou de apresentar contestação no prazo legal (fls. 149-150). Diante disso, intim...
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Superior Tribunal de Justiça STJ - EXECUÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA : ExeAR 1169 CE 2009/0056156-4

EXECUÇAO EM AÇAO RESCISÓRIA Nº 1169 - CE (2009/0056156-4) DECISAO O decisum de fls. 451-452 permitiu que o Sindicato exequente promovesse o chamado cumprimento da parte ilíquida da decisão que julg...
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Superior Tribunal de Justiça STJ - HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA : HDE 1614 EX 2018/0091019-6

HOMOLOGAÇAO DE DECISAO ESTRANGEIRA Nº 1614 - EX (2018/0091019-6) DESPACHO Defiro o pedido de desarquivamento dos autos. À Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial para extração...
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Superior Tribunal de Justiça STJ - HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA : HDE 1646 EX 2018/0098153-8

HOMOLOGAÇAO DE DECISAO ESTRANGEIRA Nº 1646 - EX (2018/0098153-8) DESPACHO Diante da petição de fls. 151, desarquivem-se os autos. Destaque-se que a participação do requerido no processo de homologa...
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Superior Tribunal de Justiça STJ - HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA : HDE 2219 EX 2018/0268117-3

HOMOLOGAÇAO DE DECISAO ESTRANGEIRA Nº 2219 - EX (2018/0268117-3) DESPACHO R emetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que, nos termos do art. 216-L do RISTJ, manifeste-se acerca do pedi...
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Superior Tribunal de Justiça STJ - HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA : HDE 1015 EX 2017/0260950-8

HOMOLOGAÇAO DE DECISAO ESTRANGEIRA Nº 1015 - EX (2017/0260950-8) DESPACHO D ê-se vista ao Ministério Público Federal para que se manifeste acerca do pedido de homologação de sentença estrangeira de...
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Superior Tribunal de Justiça STJ - HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA : HDE 2038 EX 2018/0206867-2

HOMOLOGAÇAO DE DECISAO ESTRANGEIRA Nº 2038 - EX (2018/0206867-2) DESPACHO Citado por meio de carta rogatória (fl. 144), o requerido deixou de apresentar contestação no prazo legal (fl. 149). Diante...
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Superior Tribunal de Justiça STJ - HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA : HDE 1281 EX 2018/0006637-2

HOMOLOGAÇAO DE DECISAO ESTRANGEIRA Nº 1281 - EX (2018/0006637-2) DECISAO C uida-se de pedido de homologação da sentença estrangeira proferida pela Conservatória do Registo Civil Lisboa, Portugal, q...
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Superior Tribunal de Justiça STJ - AÇÃO PENAL : APn 878 DF 2016/0154695-0

AÇAO PENAL Nº 878 - DF (2016/0154695-0) DECISAO Vistos, etc. Dispõe o art. 228 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça: Art. 228. Finda a instrução, o relator dará vista do processo às...
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Superior Tribunal de Justiça STJ - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI : PUIL 2334 SC 2021/0280524-3

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO DE INTERPRETAÇAO DE LEI Nº 2334 - SC (2021/0280524-3) DESPACHO Dê-se vista dos autos ao douto Ministério Público Federal, para a manifestação de estilo. Brasília, 13 de outu...
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