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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECLAMAÇÃO : Rcl 42503 BA 2021/0350734-7

RECLAMAÇAO Nº 42503 - BA (2021/0350734-7) DECISAO Trata-se de Reclamação proposta por JOAO EMILIO GONÇALVES FERREIRA DOS REIS, com fundamento no art. 988 do CPC/2015, contra acórdão da 6ª Turma Rec...
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Superior Tribunal de Justiça STJ - PET no MANDADO DE SEGURANÇA : PET no MS 28111 RJ 2021/0324274-0

PET no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28.111 - RJ (2021/0324274-0) DESPACHO Verifica-se novamente que o comprovante de pagamento das custas juntado à fl. 257 encontra-se sem a guia GRU Cobrança, impossibi...
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RtPaut na RECLAMAÇÃO : RtPaut na Rcl 41241 GO 2020/0335738-4

RtPaut na RECLAMAÇAO Nº 41241 - GO (2020/0335738-4) DECISAO Na petição de fl. 674/676, os requerentes se opõem ao julgamento virtual do recurso, sob o argumento de que pretendem realizar sustentaçã...
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECLAMAÇÃO : Rcl 42569 SC 2021/0371690-7

RECLAMAÇAO Nº 42569 - SC (2021/0371690-7) DECISAO Cuida-se de reclamação que objetiva impugnar acórdão proferido pela Terceira Turma no STJ, assim ementado: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRA...
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Superior Tribunal de Justiça STJ - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 28229 DF 2021/0373406-8

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28229 - DF (2021/0373406-8) DESPACHO Trata-se de Mandado de Segurança Individual, sem pedido de liminar, impetrado por IRSE SIMÕES PRADO e OUTROS, contra ato omissivo pratic...
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECLAMAÇÃO : Rcl 42564 RS 2021/0368720-3

RECLAMAÇAO Nº 42564 - RS (2021/0368720-3) DECISAO EMPREITEIRA DE OBRAS VV QUADROS LTDA ajuizou, com fundamento no art. 105, I, f, da Constituição Federal, a presente reclamação, com pedido de limin...
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Superior Tribunal de Justiça STJ - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 28237 DF 2021/0377685-9

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28237 - DF (2021/0377685-9) DECISAO Trata-se de mandado de segurança, com pedido de concessão de medida liminar, impetrado por BRUNO TRINDADE NOGUEIRA contra ato do Presiden...
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECLAMAÇÃO : Rcl 42418 PI 2021/0325950-5

RECLAMAÇAO Nº 42418 - PI (2021/0325950-5) DECISAO Trata-se de reclamação proposta por Ricardo de Sousa Costa, buscando a reforma de acórdão proferido pela Turma Recursal do Juizado Especial do Esta...
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECLAMAÇÃO : Rcl 42572 SP 2021/0371732-3

RECLAMAÇAO Nº 42572 - SP (2021/0371732-3) DECISAO Trata-se de reclamação ajuizada por João Francisco de Souza Rodrigues em face de "atos manifestamente contrários à autoridade das decisões deste Em...
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Superior Tribunal de Justiça STJ - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 28240 DF 2021/0379630-0

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28.240 - DF (2021/0379630-0) DECISAO Conforme o art. 99, § 3º, do CPC, "presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural". Visto ...
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