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Notícia · há 6 horas

Lixo eletrônico ganha vida nova em ONG que promove capacitação de jovens

Com 18 anos recém-completados, Iasmym de Coldes Chaves já sabe que, no futuro, quer trabalhar com tecnologia. A certeza veio dos quatro anos em que participa da organização não governamental...
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Notícia · ontem

Interesse do menor não pode ser invocado para justificar adoção irregular sem consentimento dos pais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para julgar improcedente o pedido de guarda formulado por casal que manteve irregularmente uma criança por mais de...
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Notícia · ontem

Acusado de participar da “Chacina do Uber” permanecerá em prisão preventiva

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido de liberdade e manteve a prisão preventiva de um homem acusado de participar da “Chacina do Uber”,...
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Andamento do Processo n. 1791402 - Recurso Especial - 18/01/2019 do STJ

(959) RECURSO ESPECIAL Nº 1791402 - SP (2019/0006504-0) RECORRENTE : JOAO VICENTE JUNIOR - ESPÓLIO REPR. POR : LUISA MUNARI VICENTE ADVOGADO : FELIPE BRUNELLI DONOSO - SP235382 RECORRIDO : ALAOR JOSE...
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Andamento do Processo n. 1791397 - Recurso Especial - 18/01/2019 do STJ

(958) RECURSO ESPECIAL Nº 1791397 - BA (2019/0006454-6) RECORRENTE : ANTONIO MAGNO GANEM BALTAZAR DA SILVEIRA ADVOGADO : FÁBIO HENRIQUE CAETANO RIBEIRO - BA024436 RECORRIDO : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS...
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Andamento do Processo n. 1791395 - Recurso Especial - 18/01/2019 do STJ

(957) RECURSO ESPECIAL Nº 1791395 - PR (2019/0010674-7) RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO : JOSE CARRARI ADVOGADO : FERNANDO YONAHA HONDA E OUTRO(S) - PR046477 RELATOR :...
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Andamento do Processo n. 1791378 - Recurso Especial - 18/01/2019 do STJ

(956) RECURSO ESPECIAL Nº 1791378 - MG (2019/0010417-0) RECORRENTE : ROSELAINE DOS REIS PEREIRA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE...
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Andamento do Processo n. 1791373 - Recurso Especial - 18/01/2019 do STJ

(955) RECURSO ESPECIAL Nº 1791373 - MG (2019/0010314-7) RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO : RICARDO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE...
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Andamento do Processo n. 1791368 - Recurso Especial - 18/01/2019 do STJ

(954) RECURSO ESPECIAL Nº 1791368 - MG (2019/0009602-6) RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO : GABRIELA DA SILVA SANTOS RECORRIDO : FABIO FERNANDES DA SILVA (PRESO)...
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Andamento do Processo n. 1791342 - Recurso Especial - 18/01/2019 do STJ

(953) RECURSO ESPECIAL Nº 1791342 - PR (2019/0008256-8) RECORRENTE : OI S.A ADVOGADO : JOAQUIM MIRO E OUTRO(S) - PR015181 ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO - RJ074802 BERNARDO GUEDES RAMINA - PR041442...
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