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Notícia · em 35 minutos

Presidente do STJ fala no 2º Fórum de Governadores e aponta desafios do Judiciário e do país

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou nesta quarta-feira (12) da abertura do 2º Fórum de Governadores , realizado na sede do Conselho Federal...
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Jurisprudência · há 9 horas

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1779187 SC 2018/0296834-1

RECURSO ESPECIAL Nº 1.779.187 - SC (2018/0296834-1) RELATOR : MINISTRO SEBASTIAO REIS JÚNIOR RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : FERNANDO KLOTZ ADVOGADO : ALEXANDRE BRESLER CUNHA - ...
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Jurisprudência · há 9 horas

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1779827 RO 2018/0302885-7

RECURSO ESPECIAL Nº 1.779.827 - RO (2018/0302885-7) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO RECORRENTE : DION LENON MARTINS MARQUES ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA RECORRID...
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Jurisprudência · há 9 horas

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1780974 RN 2018/0309194-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.974 - RN (2018/0309194-0) RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO RECORRENTE : ALISSON NUNES SOARES ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO : MIN...
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Jurisprudência · há 9 horas

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1780261 AM 2018/0305584-2

RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.261 - AM (2018/0305584-2) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO RECORRENTE : R DA S ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLI...
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Jurisprudência · há 9 horas

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1781662 DF 2018/0311981-7

RECURSO ESPECIAL Nº 1.781.662 - DF (2018/0311981-7) RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO RECORRENTE : MARCIO MOURA SILVA ADVOGADOS : PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - DF045000 NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍD...
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Jurisprudência · há 9 horas

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1780304 PA 2018/0305652-4

RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.304 - PA (2018/0305652-4) RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO RECORRENTE : UNAN DIAS PINTO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO E...
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Jurisprudência · há 9 horas

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1779851 MG 2018/0303097-3

RECURSO ESPECIAL Nº 1.779.851 - MG (2018/0303097-3) RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO RECORRENTE : LUENDER ANTUNES DE FARIA ADVOGADOS : DIEGO MOREIRA FLORENTINO - MG160104 HELENO CLARETE GARCIAS - M...
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Jurisprudência · há 9 horas

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1780889 PA 2018/0307526-5

RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.889 - PA (2018/0307526-5) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO RECORRENTE : NELSON DA SILVA FERREIRA JUNIOR ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ RECORRI...
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Jurisprudência · há 9 horas

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1779812 SP 2018/0302604-1

RECURSO ESPECIAL Nº 1.779.812 - SP (2018/0302604-1) RELATOR : MINISTRO SEBASTIAO REIS JÚNIOR RECORRENTE : MARCELO JARDIM ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO WILD AFONSO OGAWA FILH...
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