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Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 2049131 CE 2022/0002213-2

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2049131 - CE (2022/0002213-2) DECISAO Vistos. Trata-se de Agravo nos próprios autos contra decisão que inadmitiu Recurso Especial. Verifico a presença dos pressupostos...
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Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 2050259 SP 2022/0004789-5

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2050259 - SP (2022/0004789-5) DESPACHO Nos termos do art. 64, X III, do RISTJ, ouça-se o Ministério Público Federal. Publique-se. Brasília, 12 de maio de 2022. Ministr...
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Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 2047400 PR 2022/0015191-6

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2047400 - PR (2022/0015191-6) DECISAO I - RELATÓRIO Trata-se de agravos contra as decisões que inadmitiram os recursos especiais interpostos por BENEDITO AMANCIO TRIST...
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Superior Tribunal de Justiça STJ - AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp 2047620 PA 2022/0000323-7

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.047.620 - PA (2022/0000323-7) DECISAO Cuida-se de agravo interno interposto por LUIZ ERNESTO SOUZA LEAL contra a decisão de fls. 1481/1482, que não conheceu...
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Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 2049392 MG 2022/0002830-8

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2049392 - MG (2022/0002830-8) EMENTA CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇAO DE RESCISAO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇAO POR DANO MORAL. COMISSAO DE CORRETAGEM. RECURSO ESP...
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RE no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: RE no AREsp 2047388 MG 2022/0015189-0

RE no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2047388 - MG (2022/0015189-0) EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO. VIOLAÇAO DO ART. 105, III, DA CONSTITUIÇAO FEDERAL. AFERIÇAO DOS PRESSUPOSTOS DO RECURSO ESP...
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Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 2049992 SP 2022/0004289-4

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2049992 - SP (2022/0004289-4) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇAO DE DE COBRANÇA C/C ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISS...
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Superior Tribunal de Justiça STJ - AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp 2047562 BA 2022/0000143-2

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2047562 - BA (2022/0000143-2) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇAO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. REFOR...
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Superior Tribunal de Justiça STJ - PET no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: PET no AREsp 2047357 RJ 2021/0408886-5

PET no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.047.357 - RJ (2021/0408886-5) DESPACHO Cuida-se de petição apresentada pelo INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI na qual aduz ser necessário ch...
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Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 2049175 RJ 2022/0002381-3

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2049175 - RJ (2022/0002381-3) DECISAO Vistos, etc. Trata-se de agravo interposto pela CONFEDERAÇAO BRASILEIRA DE FUTEBOL contra decisão oriunda do TRIBUNAL REGIONAL FE...
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