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Jurisprudência · ontem

Superior Tribunal de Justiça STJ - PET na AÇÃO PENAL : PET na APn 940 DF 2019/0372230-2

PET na AÇAO PENAL Nº 940 - DF (2019/0372230-2) DECISAO Vistos, etc. 1. Defiro o pedido de desistência de oitiva de testemunhas, formulado por MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL (e-STJ fls. 28.991-...
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Superior Tribunal de Justiça STJ - HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA : HDE 2749 EX 2019/0083241-2

HOMOLOGAÇAO DE DECISAO ESTRANGEIRA Nº 2749 - EX (2019/0083241-2) DECISAO Cuida-se de homologação de decisão estrangeira proferida pelo Tribunal de Justiça do Condado de Dane, Wisconsin, Estados Uni...
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Superior Tribunal de Justiça STJ - HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA : HDE 1812 EX 2018/0144116-4

HOMOLOGAÇAO DE DECISAO ESTRANGEIRA Nº 1812 - EX (2018/0144116-4) DECISAO Cuida-se pedido de homologação de decisão estrangeira de divórcio proferida pela Vara de Família de Rhode Island, Estados Un...
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Superior Tribunal de Justiça STJ - EXECUÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA : ExeAR 1169 CE 2009/0056173-0

EXECUÇAO EM AÇAO RESCISÓRIA Nº 1169 - CE (2009/0056173-0) DESPACHO Intime-se o exequente para se manifestar quanto à certidão de fl. 595 da Seção de Precatórios e RPV, que indica divergência de nom...
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Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DO ACUSADO : EmbAc 34 DF 2021/0185841-5

EMBARGOS DO ACUSADO Nº 34 - DF (2021/0185841-5) DECISAO Trata-se de pedido formalizado pelo BANCO RODOBENS S/A, por meio do qual requer a exclusão de restrição no sistema RENAJUD do veículo de marc...
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Superior Tribunal de Justiça STJ - HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA : HDE 4351 EX 2020/0200424-0

HOMOLOGAÇAO DE DECISAO ESTRANGEIRA Nº 4351 - EX (2020/0200424-0) DESPACHO Cuida-se de homologação de decisão estrangeira proferida pela Vara de Família do Tribunal de Grande Instância de Grenoble -...
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Superior Tribunal de Justiça STJ - SUSPENSÃO DE SEGURANÇA : SS 3320 PI 2021/0186124-9

SUSPENSAO DE SEGURANÇA Nº 3320 - PI (2021/0186124-9) DECISAO Cuida-se de suspensão de segurança ajuizada pelo ESTADO DO PIAUÍ contra decisões liminares do desembargador relator de mandados de segur...
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Superior Tribunal de Justiça STJ - HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA : HDE 4444 EX 2020/0237942-0

HOMOLOGAÇAO DE DECISAO ESTRANGEIRA Nº 4444 - EX (2020/0237942-0) DESPACHO Intime-se a requerente para que, em 30 dias, manifeste-se acerca da certidão negativa de citação (fls. 152-154) e pleiteie ...
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Superior Tribunal de Justiça STJ - PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA : TP 3437 MA 2021/0162550-5

PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA Nº 3437 - MA (2021/0162550-5) DECISAO 1. Cuida-se tutela provisória apresentada por SILVANA GINO FERNANDES DE CESARO com o objetivo de conferir efeito suspensivo ao recu...
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Superior Tribunal de Justiça STJ - HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA : HDE 4039 EX 2020/0075261-2

HOMOLOGAÇAO DE DECISAO ESTRANGEIRA Nº 4039 - EX (2020/0075261-2) DESPACHO Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que, nos termos do art. 216-L do RISTJ, manifeste-se acerca do pedid...
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