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Notícia · há 6 horas

Informativo de Jurisprudência trata de publicidade abusiva em cigarros e acessibilidade em aviões

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 642 do Informativo de Jurisprudência , com destaque para dois julgados. No primeiro deles, por maioria, a...
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Notícia · há 7 horas

Primeira Seção antecipa sessão de 27 de março para 9h

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a realização da sessão ordinária do dia 27 de março, quarta-feira, será antecipada para as 9h. Na ocasião, serão julgados processos...
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Notícia · há 8 horas

Beach clubs terão de pagar R$ 20 mil por temporada pelos danos ambientais causados em Jurerê Internacional

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu em parte os recursos especiais de cinco locatárias e da administradora dos beach clubs de Jurerê Internacional e diminuiu – em R$ 20 mil...
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Diário · há 16 horas

Páginas sem caderno do Superior Tribunal de Justiça de 20/03/2019

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Notícia · há 19 horas

Sexta Turma confirma liminar e mantém revogação da prisão preventiva do ex-governador André Puccinelli

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta terça-feira (19) decisão liminar proferida em dezembro do ano passado que substituiu por medidas cautelares alternativas a prisão...
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Jurisprudência · anteontem

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AgInt nos EDcl no AREsp 504954 PR 2014/0091821-3

PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TAXA DE ESGOTO. SERVIÇO ADEQUADO. COBRANÇA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE NA ORIGEM. APLICAÇÃO ...
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Jurisprudência · ontem

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AgInt no AgRg no AREsp 703848 PR 2015/0094615-9

PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. TEMA. REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO DO FEITO. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS. IRRECORRIBILIDADE. 1. É inadmissível a interposição de recurso em desfavor de decisão que d...
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Jurisprudência · ontem

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1476986 SP 2014/0205470-6

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DESTRUIÇÃO TOTAL DAS ÁRVORES CÍTRICAS. ALEGADA OFENSA AO ART. 160, I, DO CC/1916. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. FUNDAM...
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Jurisprudência · ontem

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL : AgInt no AgInt no AgInt no REsp 1622617 PR 2016/0227067-0

PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. TEMA. REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO DO FEITO. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS. IRRECORRIBILIDADE. 1. É inadmissível a interposição de recurso em desfavor de decisão que d...
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Jurisprudência · ontem

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 426272 DF 2017/0305486-4

PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. NULIDADE. ENTRADA NO DOMICÍLIO DO PACIENTE SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. HIPÓTESE DE FLAGRANTE EM CRIME PERMANENTE. DESNECESSIDADE DE MANDADO...
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