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Superior Tribunal de Justiça
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Publicação do processo nº 2023/0406840-3 - Disponibilizado em 25/04/2024 - STJ
ATA DE JULGAMENTO SEXTA TURMA Ata da 6a. Sessão Ordinária Em 19 de março de 2024 PRESIDENTE : EXMO. SR. MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR SUBPROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA : EXMO. SR. DR. ALEXANDRE...
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Publicação do processo nº 2023/0327791-6 - Disponibilizado em 25/04/2024 - STJ
ATA DE JULGAMENTO SEXTA TURMA Ata da 7a. Sessão Ordinária Em 19 de março de 2024 PRESIDENTE : EXMO. SR. MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR SUBPROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA : EXMO. SR. DR. ALEXANDRE...
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Publicação do processo nº 2022/0212045-0 - Disponibilizado em 25/04/2024 - STJ
AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt): AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº...
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Publicação do processo nº 2024/0144386-5 - Disponibilizado em 25/04/2024 - STJ
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 197120 - BA (2024/0144386-5) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS RECORRENTE : CLEIQUE SOUZA DOS SANTOS (PRESO) ADVOGADOS : MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES - BA055203 ANA...
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Publicação do processo nº 2023/0362836-7 - Disponibilizado em 25/04/2024 - STJ
ATA DE JULGAMENTO SEXTA TURMA Ata da 5a. Sessão Ordinária Em 12 de março de 2024 PRESIDENTE : EXMO. SR. MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR SUBPROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA : EXMO. SR. DR. OSWALDO JOSÉ...
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Publicação do processo nº 2023/0096587-0 - Disponibilizado em 25/04/2024 - STJ
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2329407 - SP (2023/0096587-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : CARLOS ALBERTO RODRIGUES PATO ADVOGADO : FELIPE TEIXEIRA...
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Publicação do processo nº 2023/0365528-7 - Disponibilizado em 25/04/2024 - STJ
AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt): AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO...
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Publicação do processo nº 2024/0022783-0 - Disponibilizado em 25/04/2024 - STJ
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2554502 - SE (2024/0022783-0) RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE : FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS : LISBETH VIDAL DE NEGREIROS...
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Superior Tribunal de Justiça
Diário ·
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Publicação do processo nº 2024/0042048-0 - Disponibilizado em 25/04/2024 - STJ
AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt): AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº...
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Superior Tribunal de Justiça
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Publicação do processo nº 2024/0132905-4 - Disponibilizado em 25/04/2024 - STJ
AUTOS COM VISTAS AOS RECORRENTES Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrente(s) para manifestação acerca da "Certidão para Saneamento de Óbices" constante dos autos:...
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